sábado, 24 de julho de 2021

A presunção da justiça e a justiça da presunção

A justiça, de facto, é presunção que, umas vezes, corresponde à verdade dos factos, outras vezes, não. 

No que toca às prescrições não presuntivas, nomeadamente de crimes, gostava de saber se já houve algum processo em que o beneficiário (?) da prescrição, para tentar provar, senão a inocência, pelo menos a inconsistência, ou improcedência da acusação, deduziu oposição. 

Quando um arguido aceita, alegremente, a prescrição, não deixa de encorajar a que se pense numa presunção de culpabilidade, ficando por defender, senão a honra da inocência, pelo menos a da absolvição.

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