quinta-feira, 19 de setembro de 2019

Património da Humanidade e Apropriação Privada

Dois indivíduos com os mesmos direitos, sendo um muito rico e poderoso e outro destituído de posses e de poder, colocam dois problemas diferentes face ao direito e à justiça e à liberdade.
Mesmo considerando/admitindo que os direitos do(s) indivíduo(s) são ditados pelo "colectivo" (de preferência qualificado e legitimado), a história da humanidade é a história de um colectivo não qualificado, nem legitimado, mas poderoso e privilegiado, a ditar os direitos e os deveres do indivíduo.
Nem precisamos de pensar que a melhor forma de estabelecer deveres e obrigações é pela positiva, pelo reconhecimento de direitos, uma vez que os deveres, em geral, são o outro lado da moeda (ex: quanto mais forte for o meu direito à vida mais forte é o teu e o nosso dever de respeito recíproco).
Para abreviar, o que me interessa sobremaneira, nos tempos actuais, é a necessidade imperiosa (não no sentido filosófico de necessidade lógica, mas no sentido biológico e social de sustentabilidade e sobrevivência) de o colectivo assumir o controlo dos interesses colectivos, sem cedências ao egoísmo e à ganância e à irresponsabilidade social de indivíduos e grupos poderosos que não têm outros critérios, nem outros objectivos que não sejam acumular riqueza.
Nem que, para isso, tenham de destruir a humanidade.
O liberalismo e o individualismo, doravante, só têm espaço dentro de uma política de subordinação aos interesses e aos valores da comunidade, entendida como comunidade de países e de Estados responsáveis. Não obstante, tarda muito esta subordinação e tenho dúvidas acerca da sua concretização, porque até parece estar a acontecer o contrário, ou seja, o colectivo é cada vez mais insignificante e irrelevante nos cenários político-económico-financeiros.
Indivíduos e grupos detêm e dominam cada vez mais o planeta, em detrimento do colectivo (entendido como igualdade de direitos humanos, relativamente ao património da humanidade, reconhecido e a reconhecer, liberdade e não discriminação...)

sábado, 7 de setembro de 2019

Democracia e partidocracia

Não existe a alternativa/opção de voto contra.
As extremas (esquerda e direita) apresentam-se como representantes do voto contra e têm vindo a ser bastante sufragadas.
Mas votar em qualquer outro partido não é votar contra o(s) partido(s) que governa(m). 
Aliás, quanto mais informação e noção das realidades político-partidárias houver, apostaria que, maior será a abstenção. 
A democracia, que existe enquanto modelo teórico, com algumas concretizações institucionais e que, sem dúvida, está consagrada na Constituição da República, está refém das instituições político-partidárias, mas a inversa não é verdadeira. Se as instituições político-partidárias estivessem reféns da democracia, isso seria um bom princípio de governabilidade.