terça-feira, 13 de fevereiro de 2018

Perigos da ciência?


     Há quem alerte para os perigos da ciência, mormente para o perigo da criação de monstros cujo poder escapa ao controlo da própria ciência. Dito assim, até parece que a ciência é uma instância diabólica que o homem deve controlar com a religião e a moral. Quero acreditar que isso nem passa pela cabeça de um cientista. 
     A ciência nunca fez nada, nem de bom nem de mau. E nunca fará. 
     E, já agora, nem a filosofia, nem as artes, nem as religiões, nem as literaturas. 
     O problema abordado, que é o do bem e do mal, não é problema das pedras, nem dos átomos, nem do número de voltas que ainda falta para a Terra completar o seu ciclo de existência, ou da quantidade de veneno necessário para matar o tempo... 
     É problema do homem. 
     Pedem-me que acredite que a ciência já se colocou no "lugar" do homem, secundarizando-o, ou que, pior ainda, num "lugar" em que o homem nunca esteve, nem poderá controlar? 
     Em que é que ficamos? Afinal a ciência é o quê? É o conhecimento, fruto do conhecimento da natureza, dócil e domesticada como nenhum outro ramo do conhecimento, ou uma criatura com vontade própria, sem sentimentos e sem alma, cujo dinamismo não faz distinções nem obedece a critérios, ou ao que quer que seja?


domingo, 11 de fevereiro de 2018

Presunção de inocência


A presunção de inocência ou a presunção de culpa, juridicamente e na prática, serão irrelevantes, porque não alteram o estatuto do arguido, nem alteram a realidade dos factos, nem interferem no julgamento. Aliás, como é sabido, "presunção e água benta, cada um toma a que quer". O que justificaria, talvez, não estar a ocupar espaço na letra da lei, que já é tão extensa. 
O problema com interesse, com grande afinidade deste, é o do ónus da prova. Neste ponto, em vez de presumir inocência ou culpa, importa provar. Aliás, uma condenação judicial é uma presunção de culpa ou de imputabilidade, etc.. e uma absolvição nem sequer é uma presunção de inocência, e não é um juízo de inocência
Com o tempo, perante novos elementos de prova, essas presunções podem ser revertidas. Ainda assim, relativamente ao ónus de prova, na minha opinião, no caso de certas entidades políticas e financeiras, pelos cargos que ocupam, pelo que representam, pela posição privilegiada em que sempre estão para apresentarem e fazerem prova, haveria toda a vantagem para a justiça que o ónus da prova recaísse sobre eles e não ao contrário, como sucede. 
Indiciados que fossem da prática de certo tipo de crimes, caber-lhes-ia o ónus de provar o contrário. Atualmente, não têm qualquer ónus. Não precisam de provar nada para serem absolvidos, basta que se frustrem as acusações.