quinta-feira, 19 de setembro de 2019

Património da Humanidade e Apropriação Privada

Dois indivíduos com os mesmos direitos, sendo um muito rico e poderoso e outro destituído de posses e de poder, colocam dois problemas diferentes face ao direito e à justiça e à liberdade.
Mesmo considerando/admitindo que os direitos do(s) indivíduo(s) são ditados pelo "colectivo" (de preferência qualificado e legitimado), a história da humanidade é a história de um colectivo não qualificado, nem legitimado, mas poderoso e privilegiado, a ditar os direitos e os deveres do indivíduo.
Nem precisamos de pensar que a melhor forma de estabelecer deveres e obrigações é pela positiva, pelo reconhecimento de direitos, uma vez que os deveres, em geral, são o outro lado da moeda (ex: quanto mais forte for o meu direito à vida mais forte é o teu e o nosso dever de respeito recíproco).
Para abreviar, o que me interessa sobremaneira, nos tempos actuais, é a necessidade imperiosa (não no sentido filosófico de necessidade lógica, mas no sentido biológico e social de sustentabilidade e sobrevivência) de o colectivo assumir o controlo dos interesses colectivos, sem cedências ao egoísmo e à ganância e à irresponsabilidade social de indivíduos e grupos poderosos que não têm outros critérios, nem outros objectivos que não sejam acumular riqueza.
Nem que, para isso, tenham de destruir a humanidade.
O liberalismo e o individualismo, doravante, só têm espaço dentro de uma política de subordinação aos interesses e aos valores da comunidade, entendida como comunidade de países e de Estados responsáveis. Não obstante, tarda muito esta subordinação e tenho dúvidas acerca da sua concretização, porque até parece estar a acontecer o contrário, ou seja, o colectivo é cada vez mais insignificante e irrelevante nos cenários político-económico-financeiros.
Indivíduos e grupos detêm e dominam cada vez mais o planeta, em detrimento do colectivo (entendido como igualdade de direitos humanos, relativamente ao património da humanidade, reconhecido e a reconhecer, liberdade e não discriminação...)

sábado, 7 de setembro de 2019

Democracia e partidocracia

Não existe a alternativa/opção de voto contra.
As extremas (esquerda e direita) apresentam-se como representantes do voto contra e têm vindo a ser bastante sufragadas.
Mas votar em qualquer outro partido não é votar contra o(s) partido(s) que governa(m). 
Aliás, quanto mais informação e noção das realidades político-partidárias houver, apostaria que, maior será a abstenção. 
A democracia, que existe enquanto modelo teórico, com algumas concretizações institucionais e que, sem dúvida, está consagrada na Constituição da República, está refém das instituições político-partidárias, mas a inversa não é verdadeira. Se as instituições político-partidárias estivessem reféns da democracia, isso seria um bom princípio de governabilidade.

quinta-feira, 29 de agosto de 2019

As soluções e os problemas, progresso e desenvolvimento

É bom que não percamos de vista as proporções e as comparações e que tenhamos referenciais de análise e crítica, se pretendemos dizer o que é melhor. 
É inevitável, quando se olha para o passado, a ideia do balanço. Mas o balanço pode ser difícil ou impossível de realizar, consoante os casos. 
Fazer propaganda, com entusiasmo, seja em que situação for de avaliar serena e objectivamente, é um mau sinal. A realidade não precisa de "álcool" ou "adrenalina" para ser o que é. E nós não precisamos de "drogas" para vermos a realidade.
No fundo, tentar comparar o mundo actual com o do passado, mais ou menos recente, é tentar um exercício de ciência histórica que não está ao alcance de todos. 
Tenho lido escritos de assumidos optimistas que só vêem progresso em tudo, porque acreditam que nada pode regredir e que nunca há regresso e que, aconteça o que acontecer, o que resultar será o melhor possível e que nada é melhor do que o possível. Estes, decerto, nunca se lamentam, nem queixam. 
Não obstante, parecem-me deterministas a tal ponto que são os mais refinados pessimistas. 
Porque "o que pode acontecer" é que lança o jogo e os humanos podem jogar muito forte, num determinado sentido. Quando olhamos para o passado e constatamos que houve um progresso, não podemos deixar de pensar que progresso é esse, qual o seu custo...
Se o progresso destruir o planeta, ainda assim é progresso?
Mais promissora e interessante do que a ideia de progresso, é a ideia de desenvolvimento e felicidade. 
À luz destas ideias, vemos que, antigamente, havia problemas que nós não temos e que, actualmente, existem problemas que os antepassados não tinham. 
A relação entre a quantidade e a qualidade dos problemas existentes e a capacidade, eficiência, na sua resolução, parece-me um bom rácio para fazermos comparações. 
Posso estar enganado, mas a minha percepção é que a nossa capacidade para ver problemas e encontrar problemas aumentou imenso, talvez muito mais do que a nossa capacidade para resolver problemas. 
Diria até que, por cada problema que resolvemos, criamos mais...

domingo, 11 de agosto de 2019

A poesia está para além das estrelas e leva-as


A poesia está para além das estrelas e leva-as para lugares onde elas não podem estar, mas fazem falta. A poesia está para aquém das estrelas e trá-las para lugares e momentos em que não seriam poéticas, se não fosse a distância. A poesia das estrelas e a ciência das estrelas não se prejudicam, mas se quiseres fazer um poema sobre o sol é inútil reproduzir o que a ciência diz no respetivo manual. E, se quiseres explicar o que é o sol, podes precisar de citar/escrever apenas um poema... As estrelas e o astro... sol... não são poemas, nem são ciência, mas as estrelas da minha noite e o sol do meu paraíso, ou inferno, podem ser mil poemas...

segunda-feira, 8 de julho de 2019

Uma estranheza chamada Direito


O problema da justiça é que há o falar de justiça, há o dizer de sua justiça e há o fazer justiça. A única justiça (não há outra) é que é feita. Justiça injusta é coisa que nem ao diabo lembra. É como injustiça justa. 
É óbvio que a justiça é (vai ser) justa. 
Mas existe uma estranheza chamada Direito. 
Aqui é que "a justiça" torce o rabo ou se torce o rabo à justiça. 
Chamem justiça ao que puderem e quiserem dentro desses poderes, legislativos, executivos, "democráticos", porque a justiça não é só dos tribunais, a destes é uma ínfima parcela e até eles não são "senhores" absolutos de si próprios, porque o legislador é o grande justiceiro. 
O Direito é o imortal fantasma que persegue os justiceiros até ao inferno, quiçá para os libertar das garras de um diabo inexistente.

sábado, 29 de junho de 2019

Estado? Capturado


A principal característica do Estado, mas que, ironicamente, não faz parte da sua definição (consultem um dicionário ou uma enciclopédia) é que sempre esteve capturado. O que desmoraliza mais é não podermos dizer que houvesse/haja governantes e agentes políticos merecedores de distinção pela positiva. Nos últimos tempos, graças às tecnologias, vai-se "fiscalizando" um pouco mais, mas não tem passado disso. Os processos arrastam-se, os acusados, ou suspeitos, aguentam a pressão, e o sentimento de impunidade grassa, com graves consequências, tanto no plano ético, quanto no moral e sócio-político. Enquanto os altos "dignitários", sobretudo os envolvidos e próximos, não tomarem uma posição de responsabilidade e de dignidade e de direito, ninguém vai mais dar crédito a uma palavra que digam. As penas previstas e aplicadas para certos crimes que punham em causa a confiança no uso do cheque (lembram-se, ou não são desse tempo?) sustentavam-se num valor que parece não ter qualquer relevância, quando se trata de "dignitários" políticos. Felizmente, a sociedade atual vai reagindo e vai sendo cada vez mais intolerante com os desmandos dos "eleitos". Que estes reajam à altura, em vez de se acobardarem. Mas não, declaram-se inocentes e queixam-se de serem perseguidos. Viva a democracia!

domingo, 23 de junho de 2019

Capitalismo/Socialismo e quejandos

Sem entrar em detalhes teóricos e históricos, sugeria que analisassem o assunto na seguinte perspetiva: o capitalismo é uma prática arreigada ao longo dos séculos, um modo ainda primitivo, selvagem e natural de organizar a sociedade e a economia, praticamente desde sempre, apenas com os ajustamentos impostos pelas revoluções.
O marxismo/socialismo/comunismo foram iniciativas teóricas, de pendor científico, altamente criativas, mas terrivelmente revolucionárias, de assumir o controlo racional dos factos, políticos e económicos e culturais, em vez de ficarmos sujeitos a eles.
Quis ser uma espécie de "medicina" contra a "feitiçaria", uma espécie de ciência contra a religião e a mitologia, uma espécie de "poder da razão" contra a "razão do poder".
Não se limitaram a ser uma análise da realidade histórica do capitalismo, foram uma crítica, uma refutação da sua fatalidade e uma proposta de solução para os graves problemas do capitalismo.
Mas nunca foram, até porque depararam com tremendas resistências e oposições dos sectores capitalistas, uma prática instituída.
Na minha opinião, acabar-se-á por ter de organizar a sociedade de um modo em que o capitalismo será subordinado aos interesses coletivos e aos imperativos ambientais, da preservação da saúde e do planeta.
O que tem acontecido, até ao presente, é o contrário, é o capitalismo a subordinar e a tirar partido de tudo, inclusive de governos e de recursos naturais preciosos...